Não se sabe bem ao certo quanto tempo a cultura portuguesa pôde viver livre da implacável repressão dos censores e seus mandantes.
Pelo
menos desde que D. João III, no ano de 1539, se lembrou de “empossar” um
seu irmão mais novo, o cardeal D. Henrique, nas funções de inquisidor-geral
do Tribunal do Santo Ofício, os livros, os autores, os editores e tudo o que não
entrava nas boas graças da Santíssima Inquisição, jamais tiveram grande
descanso e conseguiram dar asas ao seu espírito criador.
Uma
das primeiras ordens do cardeal inquisidor foi pôr o prior de São Domingos e
os frades da confraria a proceder a um varejo nas livrarias públicas e
particulares à procura de livros proibidos ou considerados nefastos. Obras de
Damião de Góis, autos de Gil Vicente, a 2ª edição de Os Lusíadas, de Luís de Camões, A
Peregrinação, de Fernão Mendes Pinto, O
Diálogo do Soldado Prático, de Diogo do Couto e O Esmeraldo de Situ Orbis, de Duarte Pacheco Pereira, estão entre
as muitas que conheceram a beatitude dos índices expurgatórios.
Um
texto de José Amaro Dionísio, Escritores
na Prisão, publicado na revista «Grande Reportagem», de Julho de
1993, conta que de Camões a Camilo, do padre António Vieira a António José da Silva,
de Francisco Manuel de Melo ou a marquesa de Alorna a Gomes Leal, de Bocage a
Cesariny, é ininterrupto o rol dos poetas, novelistas ou ensaístas que pagaram
a factura da sua diferença. Porque foi regra geral esse o crime: ter um rosto e
voz próprios. Carrascos, sempre os mesmos: o poder e o dinheiro, a maioria e a
manha.
Damião
de Góis, cronista de reis e príncipes, esteve preso quatro anos. Quando já
era septuagenário acabou por sair sob liberdade condicional para morrer nesse
mesmo ano de 1574. Causa da prisão: ser autor da Crónica
do Felicíssimo Rei D. Manuel, publicada em quatro volumes, e na qual o
monarca viu referências desfavoráveis à sua pessoa e à política do reino,
nomeadamente a condenação da matança dos judeus. O primeiro volume foi
apreendido e nele introduzido, à revelia do autor, elogios ao cardeal D.
Henrique, inquisidor-mor, e à própria Inquisição.
Luís
de Camões esteve preso duas ou três vezes, a primeira cerca de nove meses
entre 16 de Junho de 1552 e 13 de Março de 1553, por causa de uma simples rixa
no Rossio. Sobre Os Lusíadas, que
salvara de um naufrágio na costa do Camboja, teve de submeter o texto aos
censores do Santo Ofício, instalados no Mosteiro de S. Domingos, e discuti-lo
verso a verso. Após a sua morte, ocorrida passado pouco tempo, sobre tudo o que
escreveu, incluindo Os Lusíadas, caiu
o silêncio da comunidade intelectual do seu tempo, ocupada a elogiar autores
que hoje ninguém sabe quem são.
Francisco Manuel de Melo, poeta, dramaturgo, historiador, cronista militar, moralista, foi dos escritores portugueses que mais tempo passou na prisão – entre nove e onze anos, só de uma vez. Os motivos ainda hoje são obscuros.
Padre
António Vieira, o profeta do Quinto Império também não escapou aos cárceres
da Inquisição, nos quais foi metido em 1665 e 1667 por causa da publicação
do livro Esperança de Portugal, Quinto
Império do Mundo, Primeira e Segunda Vidas de El-Rei D. João IV, em que
defendia os cristãos-novos e sibilava contra os dominicanos do Santo Ofício.
Francisco Xavier de Oliveira, Cavaleiro de Oliveira, o Santo Ofício condenou-o no dia 18 de Agosto de 1761 mas ele estava exilado na Holanda e safou-se. Apenas a sua efígie foi queimada, exactamente no último auto-de-fé que houve em Portugal, e os seus livros foram retirados do mercado.
António José da Silva, «O Judeu», dramaturgo, foi preso pela primeira vez em 1726, juntamente com a mãe. Torturado, liberto meses depois é novamente encarcerado em 1737, de novo com a mãe e agora também com a mulher e a filha. Dois anos mais tarde foi degolado e queimado num auto-de-fé no Terreiro do Trigo em Lisboa. A mulher e a mãe foram igualmente queimadas vivas.
Correia Garção, poeta e dramaturgo foi mandado prender no dia 9 de Abril de 1771 pelo marquês de Pombal. Metido no Limoeiro, aí ficou até 24 de Março de 1773. No dia em que a ordem de soltura chegou, morreu na enfermaria da cadeia.
Filinto Elísio, poeta, sacerdote, denunciado à Inquisição pela própria mãe, já depois da queda de Pombal.
E a lista apresentada no trabalho de José Amaro Dionísio na «Grande Reportagem» parece não ter fim:
José
Anastácio da Cunha, preso e desterrado para Évora, já sob o reinado de D.
Maria. Tomás António Gonzaga, preso e deportado para Moçambique. Marquesa de
Alorna, obrigada a reclusão monástica juntamente com a mãe, viveu nas celas
do Convento de S. Domingos de Benfica desde os 7 aos 27 anos de idade, entre
1758 e 1777. Bocage, várias vezes preso, condenado pela Inquisição a ouvir os
sermões dos oratorianos no hospício-prisão das Necessidades. Almeida Garrett,
preso, várias vezes exilado e demitido dos seus empregos, ora soldado ora
ministro, correspondente comercial ou foragido, rico e pobre, é o exemplo de
escritor às voltas com a vida. Almeida Garrett chega a vender parte da roupa
para arranjar dinheiro, e a deixar a mulher e os filhos em casa de parentes por
não ter com que os sustentar. Esteve encarcerado no Limoeiro, nos últimos três
meses de 1827, acusado de incitar com os seus escritos o movimento liberal.
Camilo Castelo Branco, preso na cadeia da Relação do Porto. Data: 1860-1861.
Acusação: adultério. Gomes Leal, preso em 1881 acusado de injúrias ao rei D.
Luís no panfleto A
Traição e o Regenerado.
Com autos-de-fé, ou sem autos-de-fé, a vida cultural portuguesa raramente deixou de permanecer controlada e bloqueada pelo zelo das censuras e outros afrontamentos à liberdade de expressão e de pensamento.
Já no seu tempo, Alexandre Herculano haveria de escrever:
Onde
quer que apareça a censura, onde quer que se aninhe esta irmã gémea da
Inquisição, há uma quebra nos foros da independência do homem, há uma insolência
do passado contra a dignidade social da geração presente. Seja para o que for,
a censura é um impossível político.
Mais nos nossos dias, Anele Reis, autora de um apontamento sobre a censura, publicado no mensário «Portugal Socialista», de Janeiro de 1983, dirá o seguinte:
A
censura, numa prática constante e presente através da cultura portuguesa, como
dado negativo que é, contribuiu para forjar nossa maneira de ser e de estar no
mundo, modelou comportamentos, estabeleceu preconceitos que vêm preocupando
historiadores da cultura...
A poucos meses do 25 de Abril de 1974, o então ministro do Interior, Gonçalves Rapazote, ordenava à polícia política para “dedicar um cuidado particular ao imediato cumprimento das seguintes instruções:”
1
- Relacionar as tipografias que se dedicam à impressão de livros suspeitos –
pornográficos ou subversivos;
2
- Organizar um plano de visitas regulares a essas tipografias para impedir,
efectivamente, a impressão de textos susceptíveis de proibição;
(...)
5
- Organizar a visita regular às livrarias de todo o País para sequestro de
livros; revistas e cartazes suspeitos e para apreensão dos que já estão
proibidos pela Direcção dos Serviços de Censura;
E como se a censura não fosse suficiente, muitas vezes a Polícia assaltava as casas dos escritores, as gráficas ou os editores levando tudo o que vinha a jeito.
De
uma só vez, a editora Europa-América
teve 73 mil livros apreendidos e 23 títulos proibidos. A “caça” começou
no dia 14 de Junho de 1965. Durante quatro dias deram volta a tudo. Regressaram
no dia 23. Agora com carros que cercaram todo o edifício de Mem Martins e
levaram toda aquela quantidade de livros. Em dinheiro da altura, o prejuízo
andou pelo menos na ordem dos 700 contos. Para a grande maioria dos editores
portugueses, nesse tempo, tal situação era a ruína completa.
Nesse mesmo ano, e na sequência da atribuição do «Prémio Camilo Castelo Branco» ao escritor angolano Luandino Vieira, a cumprir uma pena de 14 anos de prisão sob a acusação de terrorismo, a Sociedade Portuguesa de Escritores vê a sua sede, em Lisboa, feita em fanicos por obra de um bando de legionários e agentes da polícia política, acabando por vir a ser extinta por despacho do ministro da Educação Nacional.
Nos
dois anos que antecedem ao 25 de Abril de 1974, as prateleiras da editora Seara
Nova ficaram com menos 1500 contos de livros que a PIDE/DGS se encarregou de
levar para os armazéns da Rua António Maria Cardoso. Além de ter alguns
dirigentes e colaboradores detidos na prisão de Caxias (situação que era já
quase normal), a Seara Nova podia contar, nessa altura, com pelo menos
cinco processos por edições de livros considerados subversivos e que a DGS
tinha já enviado para o Tribunal Plenário.
Vários
editores viram as suas instalações destruídas e encerradas violentamente pela
Polícia, como sucedeu, entre outros, com a Editorial
Minotauro. Alguns tinham quase todas as suas edições proibidas de circular
no mercado. Na lista que se apresenta no final deste texto, é bem visível um
lote de editoras que aguçavam, com especial sabor, os apetites saqueadores da
polícia política encarregue das apreensões.
Um dos últimos relatórios da actividade da Comissão de Censura, referente a Janeiro de 1974, indica quase centena e meia de títulos retirados do mercado em apenas um mês.
Segundo afirmou, em 1984, a Comissão do Livro Negro do Fascismo, foram proibidas durante o regime Salazar/Caetano cerca de 3300 obras.
Poucos foram os grandes nomes da cultura portuguesa que escaparam ao crivo da censura repressiva. Uma lista enorme de autores, onde constam alguns dos maiores vultos de sempre da nossa cultura, foi divulgada logo a seguir ao 25 de Abril de 1974 pela Comissão Directiva da Associação dos Editores e Livreiros Portugueses.
Apesar
da censura não se aplicar directamente aos livros, estes eram com facilidade
retirados do mercado e os seus autores ou editores sujeitos a castigo. Foi o que
aconteceu ao grande escritor Aquilino Ribeiro. Em 1959, com 74 anos de idade, o
maior romancista português do seu tempo vê-se perante a barra do Tribunal,
indiciado num processo por delito de opinião, em que a pena de prisão poderia
ir até oito anos. Isto por ter publicado o romance Quando
os Lobos Uivam, onde retratava uma realidade da vida camponesa, na Serra da
Estrela, que desagradou ao regime de Salazar.
Para
Heliodoro Caldeira, advogado de Aquilino Ribeiro nesse famoso processo e, também
ele, um homem habituado nas lides do combate contra a ditadura, o caso
explicava-se em meia dúzia de palavras, conforme teve oportunidade de expor aos
autos de defesa do seu constituinte, onde, a dado passo, afirma o seguinte:
Através
do presente processo, mais do que provar umas pretensas ofensas a tais e tais
pessoas ou denunciar um ataque a certa estrutura política, o que parece
procurar-se é coarctar o direito de um escritor fazer qualquer obra de ficção
em que por transposição imaginativa tome posição acerca dos problemas que
respeitem ao meio em que está integrado. Quer dizer, pretende-se relegar o
artista à situação de simples escrevinhador de histórias, que não têm
outra função senão a de divertir o bom burguês satisfeito com a vida e com o
mundo. Acabar-se-á de uma vez para sempre com a liberdade de pensar, e ninguém
pense mais em emitir juízos quanto à sociedade em que vive, passando todas as
estruturas a ser inatacavelmente perfeitas, e nelas tudo correndo panglóssicamente
pelo melhor. Seria o último estádio de um lento processo com fim de esmagar
toda e qualquer manifestação de inteligência, de aniquilar o indivíduo como
ser pensante e de o acorrentar bovino e passivo ao arado de que o Poder segura a
rabiça.
A
obra literária, tornada meio de embrutecimento e de nirvanação, iria caindo
aos poucos num formalismo académico, num anedotário para bacocos, todas as
formas destituídas, a preceito, de conteúdo. E adeus literatura, adeus
cultura, adeus personalidade nacional!
Episódios
como este, passado com Aquilino Ribeiro, davam para encher páginas e páginas
contando situações vividas por outros nomes da craveira intelectual do grande
mestre do romance Quando os Lobos Uivam.
Alguns estão ainda vivos. E muitos são aqueles que, com maior ou menor
impacto, conheceram a violência da censura no seu pensamento escrito, quando, não
mesmo, a violência da brutalidade física na sua carne e na sua dignidade.
Por uma razão ou outra e por mais ou
menos tempo, muitos escritores foram detidos sob a acusação de delitos políticos
ou de atentado aos costumes. José Amaro Dionísio aponta algumas dessas situações:
No
primeiro
caso a lista vai de Maria Lamas e Rodrigues Lapa a Urbano Tavares Rodrigues
– preso três vezes –, de Alves Redol, Alexandre Cabral, Orlando da Costa,
Alexandre O´Neil, Alberto Ferreira e António Borges Coelho a Virgílio
Martinho, António José Forte e Alfredo Margarido ou os mais novos Carlos
Coutinho, Carlos Loures, Amadeu Lopes Sabino, Fátima Maldonado, Hélia Correia
e Raul Malaquias Marques. Augusto Abelaira, Manuel da Fonseca e Alexandre
Pinheiro Torres estiveram igualmente detidos às ordens da PIDE em 1965, na sequência
da atribuição do prémio da Sociedade Portuguesa de Escritores ao romance Luuanda,
do angolano Luandino Vieira. Abelaira, Fonseca e Torres integravam o júri que
decidiu o prémio a Luandino, preso no Tarrafal, e a SPE foi assaltada e
extinta. Julgados em plenário foram ainda, por causa do livro Poesia Erótica
e Satírica, Natália Correia, Ary dos Santos, Mário Cesariny, Ernesto Melo
e Castro, Luiz Pacheco e o editor Fernando Ribeiro de Melo. Condenados com
multas e prisão remível. Os dois últimos voltaram ao plenário para outro
julgamento, o da tradução e publicação da Filosofia na Alcova, de
Sade, que juntou no mesmo processo Herberto Helder e o pintor João Rodrigues.
Condenados também com multas e prisão remível. Maria Teresa Horta, Maria
Isabel Barreno e Maria Velho da Costa desceram por sua vez à barra do tribunal
por causa das Novas Cartas Portuguesas. Absolvidas, já depois do 25 de
Abril, embora o julgamento, evidentemente, tivesse começado antes. Nesta
mistura de política e atropelos vários, Luiz Pacheco e Mário Cesariny são
dois casos em destaque. Pacheco, como ele próprio recorda, esteve pela primeira
vez preso em 1947 no Limoeiro, acusado de estupro. Foi condenado na Boa-Hora a
pena suspensa. Voltou ao Limoeiro em 59, desta vez sob acusação de atentado ao
pudor. Foi absolvido. De novo na cadeia em 68, por rapto e estupro. Desta vez
foi condenado a meses de prisão efectiva, que cumpriu nas Caldas na Rainha e no
Limoeiro.
Cesariny
envolveu-se em 1960 em “actos imorais”. Obrigado a residência fixa, tinha
de se apresentar todos os meses na Polícia Judiciária. (...) Esteve preso por
menos uma outra vez, em Paris, em 1964, acusado de “ultraje público ao
pudor”.
Tudo
era assim neste país conforme nos conta o autor do artigo Escritores na Prisão:
- a maldição que os une é a mesma: um
país que em cada época e de geração em geração encomenda os seus
escritores à miséria ou para o exílio, ao suicídio ou para a prisão. Para a
prisão, juntamente: dos cronistas de 1500 aos autores contemporâneos
sucedem-se os intelectuais que por razoes políticas, rivalidades pessoais ou
inconformismo de costumes sofreram maior ou menor parte das suas vidas atrás de
grades.
Tudo era assim e continuava a ser. De pouco serviam as intervenções parlamentares de deputados liberais, como Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Miller Guerra e de mais dois ou três que não poupavam o Regime, reclamando corajosamente pelos direitos e liberdades negados aos cidadãos do seu País.
O
Governo era mais sensível aos editorialistas de jornais como a Erro!
Não é possível abrir a origem de dados.«Época»
que, em 1973, escreviam neste tom:
«Abriu
há pouco a Feira do Livro de Lisboa. Entre as oitenta e tantas barracas de
livreiros, quantas se destinam à propagação de livros apontados à subversão
social?»
«Há
forças ocultas a manobrar nos planos da inteligência desde as tribunas de crítica
(que foram as primeiras posições conquistadas), até aos sectores da
publicidade, que permitem comandos espantosos.»
Clara
Barata e Luís Miguel Queirós são autores de um trabalho apresentado no
suplemento Leituras do jornal «Público»
de 11 de Junho de 1994. Chama-se Livrarias
no Regime Fascista e nele alguns intervenientes recordam as suas experiências
desse tempo: Reunia-se aqui muita gente
contada com a oposição à ditadura – explica Fernando Fernandes, que
acompanhou todo o percurso da Livraria
Divulgação e passou a sócio-gerente da Livraria
Leitura. Antepassada da actual Leitura, a Divulgação foi, no
Porto, ao longo da década de 60, a mais importante livraria da oposição.
Conforme
palavras dos autores do texto do «Público»: à sorrelfa, arranjavam-se os livros dos quais o regime não
queria que se ouvisse sequer falar. Escondiam-se em vãos de estantes, paredes
falsas, ou até em baldes de tinta, e só se vendiam a clientes de confiança
– “por debaixo do balcão”, embrulhados em papel pardo.
A
norte do Porto, raras eram, também, as cidades que não possuíssem uma ou
outra livraria conotada com a oposição ao regime. A do historiador Victor Sá,
em Braga – a Livraria Victor, na Rua dos Capelistas, cuja antiga sede foi
sacrificada a interesses imobiliários – terá sido, porventura, a que atingiu
maior notoriedade.
As
pessoas sabiam que ao importar, distribuir ou editar determinadas coisas, se
sujeitavam às consequências, conta
José Ribeiro, da livraria, editora e distribuidora Ulmeiro,
na Avenida do Uruguai, em Lisboa.
Por
vezes, levavam-me preso, para a António
Maria Cardoso, para prestar declarações. Faziam interrogatórios de intimidação,
acusavam-me de ser um comunista disfarçado de comerciante, recorda José
Ribeiro. A única hipótese era fazer como Manuel Ferreira da Costa, da Livraria
Sá da Costa, de Lisboa: Eles faziam
perguntas parvas e a gente respondia parvamente.
Habituávamo-nos
a trabalhar em dois níveis. Interiorizávamos os códigos de vivência
impostos, sabíamos o que podíamos escrever, editar ou vender. Jogávamos um
jogo, reflecte
Alferes Gonçalves, da Livraria Finisterra,
em Coimbra. Era uma espécie de jogo do
polícia e ladrão, acrescenta José Ribeiro.
Os
livros proibidos
eram verdadeiros “best-sellers”, tanto
pelo que eram, como por serem proibidos. Muitas vezes nem eram nada de especial.
Mas a proibição aguçava o apetite, afirma José Reis, gerente da Livraria
Portugal, na Rua do Carmo. Quem fez
grande fama dos livros proibidos da Ulmeiro foi a PIDE, comenta José
Ribeiro.
O
leitor interessado sabia onde encontrar o livro proibido. Em Lisboa, nas
livrarias do Centro do Livro Brasileiro
ou da Europa-América, na Moraes,
ou na Ulmeiro. Na velha Barata,
com o malogrado António Barata, ou o Afonso que por lá continua.
Na Boa Leitura, junto ao Areeiro,
onde um dos irmãos Branco tinha
sempre o que era preciso. Ou na cooperativa do Clube
Expresso, frente ao Hospital dos Capuchos, onde o Lourenço atendia os mais
subversivos pedidos de títulos caídos em desgraça.
As
cooperativas livreiras foi uma outra realidade no mundo dos livros proibidos. Éramos
todos muito jovens, tínhamos 18 ou 20 anos. Foi a nossa grande escola política,
diz Irene Rodrigues, que trabalhou, desde 1966, na Livrelco
e está hoje na Livraria Buchholz, na
Rua Duque de Palmela, em Lisboa.
Ainda
uma palavra sobre os que começaram a sua luta contra a censura, através da
Imprensa escrita, em suplementos literários ou juvenis e, na maior parte, são
hoje figuras de mérito na cultura portuguesa. Uma velha guarda, ligada aos
jornais, onde se incluem nomes como Óscar Lopes, Álvaro Salema, Augusto da
Costa Dias, Mário Castrim, Nuno Teixeira Neves. A Seara Nova, com Câmara Reis, Rogério Fernandes e Augusto Abelaira,
onde colaboravam, entre outros, Manuel Sertório, José Tengarrinha, Nuno
Brederote Santos, Upiano do Nascimento (da Editorial
Inova), Sottomaior Cardia, António Reis, José Garibaldi (da Editorial
Estampa), Sérgio Ribeiro e Blasco Hugo Fernandes, (da Prelo
Editora), e Jorge Reis e Joaquim Barradas de Carvalho, (ambos escrevendo do
exílio), etc.
É de destacar, ainda, a presença, quer na imprensa literária, quer nas editoras, de José Saramago, Fernando Piteira Santos, Carlos Porto, Victor da Silva Tavares, Nelson de Matos, E. M. de Melo e Castro, Eduardo Prado Coelho, etc.
João Medina, Artur Portela Filho, Sttau Monteiro, Luís Francisco Rebelo, Bernardo Santareno, Fiamma Hasse Pais Brandão, por exemplo, viram também os seus trabalhos perseguidos pela censura e alguns pagaram caro a sua ousadia. A PIDE não os poupou.
Ainda entre os que fazendo escola na Imprensa haveriam de afirmar-se como escritores bem conhecidos e apreciados, recorde-se Baptista Bastos, Mário Ventura, Miguel Serrano, Daniel Filipe, Adelino Tavares da Silva. Ou José Carlos Vasconcelos e Fernando Assis Pacheco. Ou Joaquim Letria, Pedro Alvim, Afonso Praça, Cáceres Monteiro, César Príncipe, Manuel Geraldo, Josué da Silva, Ribeiro Cardoso, Nuno Gomes dos Santos, José Jorge Letria, Leonor Martinho Simões, Eugénio Alves, etc.
Mais nomes poderiam ser aqui citados num desfiar sem conta. A repressão da cultura e dos seus obreiros nas várias e distintas facetas foi uma saga feroz e indiscriminada que só parou quando os tanques do saudoso capitão Salgueiro Maia começaram a entrar vitoriosos no Terreiro do Paço de Lisboa.
[Regresso a "Vidas Lusófonas"]
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A presente relação é composta exclusivamente por títulos de edição portuguesa não incluindo obras brasileiras ou de qualquer outra proveniência. É também apresentada a data da edição ou da proibição a que respeita a obra mencionada. No total são 757 títulos que constituem a maior recolha jamais realizada no âmbito da censura literária em Portugal.
[Regresso a "Vidas Lusófonas"]