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INFANTE D. PEDRO
Regente de Portugal: 1392 - 1449
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QUANDO TUDO ACONTECEU... 1392: Nasce em Lisboa o Infante D. Pedro, quarto filho de el-Rei D. João I e D. Filipa de Lencastre. - 1415: Morte da rainha D. Filipa de Lencastre. O Infante D. Pedro participa na conquista de Ceuta e ali é armado cavaleiro; no regresso é-lhe concedido o título de duque de Coimbra. - De 1418 a 1428: Longa viagem do Infante D. Pedro às “Setes Partidas do Mundo”: as principais Cortes da Europa e a Terra Santa. - 1429: O Infante D. Pedro casa com D. Isabel, filha dos Condes de Urgel (Catalunha). - 1433: Por morte d’el-Rei D. João I, D. Duarte sobe ao trono. - 1436: Nas Cortes de Leiria o Infante D. Pedro opõe-se à conquista de Tânger. - 1437: Durante a falhada conquista de Tânger é aprisionado D. Fernando: início do martírio do Infante Santo. - 1438: Morte de el-Rei D. Duarte. - 1439: Em virtude da menoridade do futuro Afonso V, o Infante D. Pedro (seu tio), assume a regência de Portugal. Isenta de impostos alfandegários os produtos do arquipélago da Madeira. Manda iniciar o povoamento dos Açores. - 1441: As Cortes aprovam o projecto de casamento de D. Afonso, o príncipe herdeiro, com D. Isabel, filha do Infante D. Pedro. Este concede ao Infante D. Henrique, seu irmão, o monopólio da navegação, guerra e comércio das terras para além do Cabo Bojador. - 1443: Em nome de D. Afonso V o Infante D. Pedro funda, em Coimbra, um novo Estudo Geral. Isenta de impostos alfandegários os produtos do arquipélago dos Açores. - 1444: Em nome de D. Afonso V, o Infante D. Pedro promulga as Ordenações Afonsinas. - 1445: D. Leonor, mãe de D. Afonso V, morre em Toledo. - 1446: Nas Cortes de Lisboa o Infante D. Pedro entrega o poder a D. Afonso V, mas este, com apenas 14 anos, pede que ele o ajude na governação do Reino. - 1448: Por intriga dos nobres, entre os quais o conde de Barcelos (também duque de Bragança) e o conde de Ourém, D. Afonso V dispensa os serviços do Infante D. Pedro. - 1449: O Infante D. Pedro é morto no recontro de Alfarrobeira (perto de Alverca). |
D. FILIPA DE LENCASTRE |
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D. Filipa de Lencastre e a ínclita geração. Entretanto, o que está a acontecer no resto do mundo? Consulta a Tábua Cronológica. |
O
inglês John Gaunt, duque de Lancaster (os portugueses dizem e escrevem
Lencastre...) é pretendente ao trono de Castela em virtude do seu
casamento com Constança, filha de Pedro-o-Cruel. Já conquistou todo o
norte da Galiza e agora muito lhe convém uma aliança com D.
JOÃO I, Mestre de Avis, pois este, para garantir a
independência de Portugal, está sempre em guerra contra os castelhanos.
E a aliança, porque interessa a uma e outra parte, é assinada em 1386 e
reforçada em 1387 através de um casamento político: John Gaunt dá a mão
da sua primogénita D. Filipa de Lencastre a D.
JOÃO I. O casamento realiza-se na Sé do Porto, a 2 de
Fevereiro. Em
14 anos, de 1388 a 1402, D. Filipa dá à luz oito filhos: D. Branca, D.
Afonso, D. Duarte, D. Pedro, D. Henrique, D. Isabel, D. João e D.
Fernando. A primeira, D. Branca, morre com oito meses de idade. O segundo,
D. Afonso, com dez anos. O sucessor ao trono será pois D. Duarte. Apesar
de fatigada com as sucessivas maternidades, D. Filipa impõe um estilo
novo à Corte de
D.
JOÃO I: decoro e animação
cultural. São banidas as atitudes desabusadas, vingam as que passam a ser
chamadas de corteses. Vinga também a apetência pelas belas-letras. Os
Infantes, todos eles, nasceram bem dotados e sendo a Corte uma espécie de
Academia fundada por D. Filipa, natural é que D. Duarte, D. Pedro e D. João
venham a ser autores de obras de moral, doutrina e política e D.
Henrique, o soturno, aprenda a decifrar cartas de marear. Deles dirá Camões:
“ínclita (ilustre) geração, altos infantes.” Nem
só com os filhos se preocupa D. Filipa. Protege as damas e criadas do Paço,
para todas pretende arranjar - e arranja! - bons casamentos. É
também prudente conselheira do seu marido. Quando do grande cisma do
Ocidente insiste que ele se mantenha fiel ao Papa verdadeiro, o de Roma,
porquanto falso e herege será o de Avinhão. É dama piedosa que segue
prazerosamente a liturgia católica. O que não a impede de também
apreciar a destreza de cavalgatas e torneios, ainda as canções de escárnio
e maldizer. Junto
de el-Rei, D. Filipa apoia com entusiasmo o seu projecto de, no norte de
África, conquistar Ceuta aos mouros. Será esse o início da expansão
ultramarina portuguesa. Em
1415, em Sacavém, D. Filipa é mordida pela peste. Moribunda, mas lúcida,
a rainha chama para junto do seu leito os filhos Duarte, Pedro e Henrique.
Ordena que aos três sejam entregues as espadas que mandara forjar para
quando fossem armados cavaleiros. Pede-lhes que jurem votos de protecção.
A D. Duarte, futuro rei, a protecção dos povos. A D. Henrique, a protecção
dos nobres. A D. Pedro, a protecção de damas e donzelas; ou seja, a
protecção dos fracos. Acha a rainha que havendo bons protectores para
todas as classes de homens, será possível manter no Reino a paz que Deus
manda. |
| CEUTA | |
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Um pequeno rectângulo à beira-mar, limitado a norte e leste por fronteiras com os castelhanos. Para a expansão sobra oeste e sul, sobra o mar. D. JOÃO I aponta Ceuta, no norte de África e, muito em segredo, é aparelhada a expedição. D. Henrique vai para o Porto organizar o contigente do Norte e a frota de galés. D. Pedro vai para o Alentejo e Algarve organizar o contigente do Sul e a frota de naus.Antes
da conquista el-Rei pretende que os filhos sejam armados cavaleiros. D.
Pedro recusa participar em torneios, opina que ele e os seus irmãos
Duarte e Henrique só devem ser armados cavaleiros se destemidos se
mostrarem em batalha verdadeira. E destemidos os três acabam por se
revelar: Ceuta é conquistada aos mouros e os Infantes são armados
cavaleiros. Ainda
em Ceuta o Infante D. Pedro arma cavaleiro o seu companheiro de armas, D.
Álvaro Vaz de Almada, futuro conde de Avranches (Normandia).
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AS SETE PARTIDAS DO MUNDO |
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O Infante D. Pedro e as Sete Partidas do Mundo. Entretanto, o que está a acontecer no resto do mundo? Consulta a Tábua Cronológica. |
O
Infante D. Pedro assenta arraiais no ontem que perdura enquanto pressente
o amanhã que tarda, terreno movediço, vacilações. Teme perder o equilíbrio,
lusco-fusco das transições. Gostaria de saber e sentir o que se passa no
resto do mundo e decide viajar. Não só para visitar e conhecer as
principais Cortes da Europa mas também a Terra Santa e, se possível, o
Reino do Preste João. Com a anuência do pai e os bolsos recheados de
dinheiro e cartas de crédito sobre banqueiros italianos, resolve partir
de Portugal. Convida o seu irmão D. Henrique a acompanhá-lo. Mas este já
está empenhado nas navegações ao longo da costa de África e pede
escusas. Pede também que D. Pedro lhe recolha cartas de marear e
narrativas de viagem de mercadores genoveses e venezianos e ainda que
obtenha o máximo de informações sobre o Preste João das Índias. Em
1418 o Infante D. Pedro larga de Lisboa acompanhado por numeroso séquito,
cavaleiro andante. Quem fica a administrar as suas terras é o seu irmão
mais novo, Infante D. Fernando. Apesar de ter apenas 16 anos, é varão
ajuizado. A
paz já está firmada entre Portugal e Castela e em Valhadolid encontra-se
com o rei de Castela (afinal seu primo), o qual lhe cede alguns intérpretes
de línguas orientais. De
Espanha ruma para a Hungria, onde o imperador Segismundo o acolhe
calorosamente. Por ele, bate-se contra os hereges hussitas da Boémia e,
durante cinco anos, envolve-se em batalhas na Alemanha. Recebe do
imperador o feudo de Treviso. Em
1424 deixa Álvaro Gonçalves de Ataíde como governador de Treviso e
dirige-se para Chipre e desta ilha para a Terra Santa, recapitulando o
itinerário dos antigos cruzados. Na
ilha de Patmos é recebido faustosamente por Amurat II, Sultão da
Turquia. Pressente que a expansão otomana irá converter-se num grave
problema para toda a Europa. Parte para Constantinopla e dali navega até
ao norte de África, Alexandria e Cairo. Visita a Palestina e a Terra
Santa. Regressa ao Cairo e em 1425 embarca para o sul da Europa. Alcança
Paris donde passa para a Corte da Dinamarca e daqui para a Inglaterra onde
o seu primo Henrique IV o investe na Ordem da Jarreteira. Segue
para Ostende, na Flandres, onde combina o casamento da sua irmã Isabel
com Filipe, o Bom. Demora-se dois anos na Corte flamenga. Exerce influências
para intensificar o comércio luso-flamengo. É de Bruges que, em 1427,
escreve a D. Duarte, seu irmão, carta que há-de ficar famosa. Em
1428 retorna à Hungria e daqui, como duque de Treviso, segue para Veneza,
onde o doge o recebe com múltiplas dádivas, entre as quais um exemplar
do Livro de Marco Polo que
entregará mais tarde ao Infante D. Henrique. Ainda em Veneza compra um
mapa-múndi com o traçado das vias comerciais entre o Oriente e a
cristandade. Mapa-múndi que também oferecerá a seu irmão Henrique. De
Veneza avança para Roma onde é recebido pelo Papa Martinho V. Retorna
à Península Ibérica. Combina o casamento de D. Duarte com D. Leonor,
irmã do rei de Navarra. Também combina o seu próprio noivado com D.
Isabel, filha dos condes de Urgel, Catalunha. Por Valhadolid, Zamora e Salamanca ruma para a Guarda. Chega
a Coimbra em 19 de Setembro de 1428, mesmo a tempo de assistir ao
casamento de D. Duarte com D. Leonor de Aragão.
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A CARTA DE BRUGES |
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De Bruges, o Infante D. Pedro escreve ao seu irmão D. Duarte. Entretanto, o que está a acontecer no resto do mundo? Consulta a Tábua Cronológica. |
Foi
de Bruges que, em 1427, o Infante D. Pedro escreveu a D. Duarte, o
homem que no mundo mais amava, a carta que ficou famosa. Porquê
famosa? Porque é um verdadeiro breviário político no qual recomenda a
aliança entre o poder e a sabedoria. Exige, explicitamente, que
príncipe e sabedor sejam uma só cousa. De forma agreste critica a
falta de cultura da administração do Estado português. Situação tanto
mais grave quanto é certo ser a cultura a luz da razão que orienta e
ilumina o homem. É a cultura que lhe traça um horizonte de felicidade,
na qual o poder é um meio e não um fim. D. Pedro frisa que mais fortes são
as nações que se impõem pela cultura e prestígio dos seus colégios e
universidades e aponta como modelo as de Paris e Oxford. Também demonstra
ter ideias muito claras sobre política financeira e social, eclesiástica,
militar e judicial. Exige que se calem os interesses privados quando está
em jogo o bem geral do país. |
A VIRTUOSA BENFEITORIA |
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O poder em aliança com a sabedoria, escreve o Infante D. Pedro. Entretanto, o que está a acontecer no resto do mundo? Consulta a Tábua Cronológica. |
Ao
traduzir e comentar De Beneficies
de Séneca, já antes, por volta de 1415, o Infante D. Pedro centrara a
sua atenção no saber e no poder. A
redacção final do livro Virtuosa
Benfeitoria deve-se a Frei
João Verba, confessor de D. Pedro, mas o verdadeiro autor é, obviamente,
o Infante. Nessas
páginas evidencia-se a reinterpretação do pensamento dos clássicos
(Platão, Aristóteles e Séneca) e também da filosofia cristã (S.
Paulo, S. Tomás de Aquino, Sto. Agostinho e Dionísio Areopagita). É a
escolástica medieval a estribar a doutrina que mais interessa à Geração
de Avis: O poder, em
abstracto, procede de Deus. Mas o poder, em concreto, que é o domínio
político, é outorgado ao rei por consentimento do povo e tem de servir o
bem comum. Já o domínio servil decorre do pecado original. Donde, para
garantir a harmonia entre os homens, ter de haver sempre um benefício dos
senhores em favor dos servos, porquanto a sabedoria deve estar em aliança
permanente com o poder. O Infante louva por isso a virtude da obediência
dos servos e a superioridade moral dos governantes. Mas ignora o direito
à resistência dos servos ante a eventual indignidade dos governantes...
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| CERCADORES, CERCADOS... | |
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Em 1429 o Infante D. Pedro casa com D. Isabel, a sua noiva catalã. O
casal virá a gerar seis filhos: D. Pedro, que virá a ser Condestável;
D. Isabel, que virá a ser rainha de Portugal ao casar com o seu primo D.
Afonso, filho de D. Duarte; D. Jaime, que virá a ser bispo de Arras e
cardeal; D. João, que virá a ser rei de Chipre; D. Brites e D. Filipa. Após o casamento o Infante pensa dedicar-se às letras e à administração das suas terras. Mas a morte de D. JOÃO I em 1433 vem alterar os seus planos. D. Duarte sobe ao trono e o Infante D. Henrique, cruzado serôdio, insiste com ele para que alargue as conquistas de Portugal no norte de África. Depois de Ceuta, a próxima cidade a tomar deve ser Tânger. D. Fernando, o mais novo dos Infantes, entusiasma-se e concorda com D. Henrique.Em 1436, nas Cortes de Leiria, o Infante D. Pedro opõe-se à conquista
de Tânger. Acha ruinosa a expansão para Marrocos, essas praças serão
sempre sorvedouros de homens, armas e dinheiros. Nelas, “os cercadores
ver-se-iam cercados”. O que interessa ao país são novas terras que
possam ser arroteadas, colonizadas. E essas terras hão-de ser as ilhas
desertas, porém férteis, do Atlântico. O que interessa à grei é
produzir! Andar em busca da pura glória militar é empenhar o futuro, é
ónus sem proveito.
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| O INFANTE SANTO | |
| O Infante D. Fernando aprisionado pelos mouros. Entretanto, o que está a acontecer no resto do mundo? Consulta a Tábua Cronológica. |
Apesar da advertência do Infante D. Pedro, no ano seguinte (1437) larga
rumo a Tânger expedição comandada pelos Infantes D. Henrique e D.
Fernando. Desastre militar, muitos mortos e feridos e uma calamidade: o
Infante D. Fernando queda prisioneiro dos mouros. Estes, para o livrarem
do cativeiro, exigem a devolução da cidade de Ceuta.
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| AS CORTES DE 1439 | |
| D. Pedro é eleito regente de Portugal. Entretanto, o que está a acontecer no resto do mundo? Consulta a Tábua Cronológica. |
D. Duarte deixou um filho com 6 anos, o futuro monarca D. Afonso V,
garoto irrequieto. O Infante D. Pedro é o primeiro a prestar-lhe
vassalagem. D. Duarte deixou também um testamento no qual indica a sua
esposa, D. Leonor de Aragão, para regente durante a menoridade de D.
Afonso V. Mas o terceiro estado (burguesia) adivinha que os interesses da
nobreza senhorial já controlam a rainha. Reage e eis os burgueses e o
povo de quase todas as cidades e vilas do Reino a clamar que o testamento
do falecido monarca não tem valor, pois as Cortes é que devem indicar o
regente. Um nome vem à baila: Infante D. Pedro. Os nobres, liderados pelo
conde de Barcelos, opõem-se à sugestão, resmungam: senhor
é senhor, servo é servo, e acabou-se... Agitação popular fomentada pelo Infante D. João e nas Cortes de 1439
votação maciça no Infante D. Pedro para tutor do príncipe herdeiro e
regente de Portugal. Extremam-se posições e paira a ameaça de guerra
civil. A rainha segue para Almeirim e daqui para o castelo do Crato, no
Alentejo, perto da fronteira, onde fica à espera da prometida intervenção
castelhana a seu favor, a qual acabará por não se concretizar.
Assustada, D. Leonor fugirá para Espanha. Ao tomar posse como tutor do príncipe herdeiro e regente de
Portugal, o Infante declara não ter intenção de prejudicar os privilégios
da nobreza e do clero. Tenta assim firmar a paz entre as facções
adversas. Chegará mesmo a doar o ducado de Bragança ao conde de
Barcelos. Tentativa de conciliação que não resulta; antes pelo contrário,
irá acirrar o conflito. Em contrapartida o Infante suspende o direito de
aposentadoria, que é a obrigação que os povos têm de dar pousada
gratuita aos séquitos dos nobres em jornada pelo Reino. Em alternativa,
mandará construir uma rede de estalagens, nas quais a pousada será paga
por quem a utilizar. O Infante afirma-se
como homem de Estado, isento, que não cede a pressões deste ou daquele
grupo, pois apenas lhe interessa o bem comum. Discurso que tenta disfarçar
a sua vacilação entre o ontem que perdura e o amanhã
que tarda...
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| REGÊNCIA | |
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O
monarca deve ser o mais culto dos homens! O Infante D. Pedro faz o pedido
aos seus parentes Lancaster e da corte inglesa vem o italiano mestre
Mateus Pisano, professor de latim e História, para preceptor de D.
Afonso, o príncipe herdeiro. Ao
assumir a regência, em 1439, D. Pedro isenta de impostos alfandegários
os produtos do arquipélago da Madeira e manda iniciar o povoamento dos Açores,
ilhas descobertas em 37. Em
1441 as Cortes aprovam o antigo projecto de D. Duarte: casamento do príncipe
herdeiro com D. Isabel, filha do Infante D. Pedro. O conde de Barcelos opõe-se
ao casamento, esperançado estava ele que a sua neta viesse a ser a rainha
de Portugal... Ainda
em 1441 o Infante D. Pedro, em nome de D. Afonso V, concede ao Infante D.
Henrique o monopólio da navegação, guerra e comércio das terras para
além do Cabo Bojador. Nos descobrimentos ao longo da costa africana D.
Pedro vê a possibilidade de apropriar-se quer da mão de obra que falta
nas lavouras do Reino (escravos negros), quer do ouro que possa compensar
a desvalorização da moeda. Em
1443, sempre em nome de D. Afonso V, funda em Coimbra um Estudo Geral, do
qual se declara protector pois a dotação para normal funcionamento da
nova universidade brota dos seus próprios rendimentos pessoais. No
mesmo ano de 1443 isenta de impostos alfandegários os produtos do arquipélago
dos Açores. O Infante D. Pedro vê na produção das ilhas atlânticas
uma forma de solucionar os problemas económico-sociais do país, tais
como a míngua de cereais e o sustento dos nobres (o ontem que perdura...)
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| INTRIGAS | |
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Em
1446 o príncipe herdeiro faz 14 anos. É a idade legal para assumir a
governação. O Infante D. Pedro, nas Cortes de Lisboa, entrega-lhe o
poder. Contudo, o novo monarca pede-lhe que o assista na administração
do Reino e D. Pedro passa de regente a assessor. É
também em 1446 que se efectiva o casamento de D. Afonso V com D. Isabel,
filha de D. Pedro. Dois púberes de 14 anos a ensaiar cenas horizontais da
vida adulta... Depois de iniciado nas lides amorosas, o príncipe herdeiro
também quer aprender a lidar com os súbditos. Porém, cabeça-de-vento
embora coroada, irá sempre confundir lisonja com louvor, esperteza com
sabedoria, intriga com lealdade... Orientados
pelo conde de Barcelos (e já duque de Bragança...), pelo conde de Ourém
e pelo arcebispo de Lisboa, os nobres adulam e enredam o jovem rei.
Assustam-no, dizem-lhe que D. Pedro pretenderá derrubá-lo para entregar
a coroa a um dos seus próprios filhos; que el-Rei trate pois de livrar-se
de seu tio e sogro, que homem de confiança ele não é. Chegam mesmo a
insinuar que, no ano anterior, D. Leonor de Aragão, a rainha-mãe,
morrera envenenada em Toledo a mando do Infante D. Pedro. Em
1448, dois anos depois de subir ao trono, D. Afonso V exalta-se e dispensa
os serviços do sogro. Ânsias porque ele tomara o lugar do seu falecido
pai? Ou porque ele provocara a fuga e a morte da sua mãe? Por isto, ou
por aquilo, ou por tudo isso junto, exaltação. Este
reizinho merece é umas palmadas... pensa o Infante D. Pedro. Mas para
evitar mais danamentos larga a governação e retira-se para as suas
terras de Coimbra. Está convencido que o seu afastamento chamará à razão
o seu sobrinho e genro. Mas engana-se: o reizinho,
insensato, é sorvido pelo ontem e queda prisioneiro voluntário dos
intriguistas. Afasta do Paço todos os partidários do Infante D. Pedro. D.
Pedro pede a seu irmão D. Henrique para ajudá-lo a desenlear aquele mal
entendido com o sobrinho... D.
Henrique diz que sim mas não se empenha. Talvez indiferença, talvez
protecção aos nobres, conforme os votos que jurara a D. Filipa, sua mãe...
Quem
sai a campo para, desassombrado, defender D. Pedro e denunciar o enxovalho
que D. Afonso V faz ao sogro, é o conde de Avranches, herói armado
cavaleiro pelo Infante, quando da conquista de Ceuta.
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| ALFARROBEIRA | |
| O Infante D. Pedro é morto na batalha de Alfarrobeira. Entretanto, o que está a acontecer no resto do mundo? Consulta a Tábua Cronológica. |
Em
cada região do Reino deve haver um senhor que tudo põe e dispõe a seu
bel-prazer e os súbditos, sem tugir nem mugir, obedecem; predomínio da
nobreza senhorial contra a centralização régia - é essa a ambição do
duque de Bragança. Mas continua a recear o prestígio popular do Infante
D. Pedro. Não lhe basta que se tenha retirado para Coimbra porque, mesmo
de longe, ele poderá
influenciar a Corte. Atiça D. Afonso V e el-Rei, escarmentado, exige que
o sogro entregue as muitas armas que armazenou em Coimbra. O Infante
recusa, oferece o seu valor em numerário. E aproveita para outra vez
clamar a sua lealdade ao monarca mas vontade sua é dar-lhe um puxão de
orelhas... Não
contente com a resposta do sogro, el-Rei ordena que o Infante consinta que
o duque de Bragança e os seus homens atravessem, armados, as terras do
Mondego, rumo a Lisboa. Provocação!
murmura o Infante. Esse traidor por
aqui não passa. Recusa-se a obedecer a el-Rei e está na sua
prerrogativa senhorial de recusar. É precisamente essa prerrogativa que a
nobreza muito aprecia e da qual não abre mão... Para
evitar terçar armas com o Infante D. Pedro, o duque de Bragança
interrompe a sua marcha para o sul, desvia-se de Coimbra e, para arribar a
Lisboa, é forçado a contornar por leste a Serra da Estrela. Ao saber do
acontecido el-Rei é tomado pela fúria, não foi desobediência casual,
é rebeldia sistemática. Decide que o Infante seja condenado ou à morte,
ou à prisão perpétua, ou ao desterro. Que ele mesmo escolha a pena...
D. Afonso V manda que D. Isabel, sua esposa, vá a Coimbra transmitir ao
Infante a régia decisão. Em lágrimas, D. Isabel insiste com o pai para
que, rapidamente, trate de abalar para Inglaterra, onde seu primo é rei;
ou para Bruges, onde fez tantas amizades; ou para a Hungria, onde é ainda
reconhecido como duque de Treviso.
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| 34 ANOS DEPOIS | |
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1483:
34 anos depois de Alfarrobeira el-Rei D.
JOÃO II, filho de D. Afonso V, vinga o seu avô materno ao
mandar executar em praça pública os cabecilhas da conspiração da
nobreza senhorial contra a sua vida; e ao matar, à punhalada, em pleno Paço,
o duque de Viseu, seu cunhado. Eis que irrompe o amanhã, vacilações não
as tem o “Príncipe Perfeito”. El
hombre! - dirá Isabel, a Católica, rainha de Espanha.
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